Sargento PortugalDeputado federal (PODE-RJ)
O trabalho do Sargento Portugal na Câmara, projeto por projeto.
Tudo o que o deputado federal apresentou, assinou e votou desde 2023, com a etapa em que cada projeto está. Dados oficiais da Câmara e do Senado, em linguagem simples.
Do Rio para Brasília. Toque no Congresso ou no Rio para ver os projetos.
Onde estão os projetos de autoria do deputado
O mandato em números
Principais projetos do mandato
Projetos de autoria do deputado que mais avançaram
Pesquisar
O relator é o deputado escolhido para estudar um projeto e recomendar à comissão se ele deve ser aprovado, mudado ou rejeitado. Estes são os pareceres que o Sargento Portugal assinou como relator.
Entenda os termos
Qual a diferença entre autor e coautor?
Autor é quem apresentou o projeto, a primeira assinatura. Coautor é quem assinou junto, apoiando a proposta de outro deputado. Neste site, cada projeto mostra se o deputado é o autor ou se assinou junto.
Por que um projeto demora tanto?
Na Câmara, o projeto passa por uma ou mais comissões, cada uma com um relator que estuda o texto. Depois pode ir ao Plenário. Se aprovado, segue para o Senado, que faz o mesmo caminho. Só então vai para a sanção do presidente da República. Esse caminho costuma levar anos.
O que é PL, PEC, PLP, PDL e PRC?
PL é projeto de lei. PEC é proposta de emenda à Constituição, que precisa de muitas assinaturas para ser apresentada. PLP é projeto de lei complementar, para temas que a Constituição exige esse tipo de lei. PDL é projeto de decreto legislativo, usado, por exemplo, para derrubar um ato do governo. PRC é projeto de resolução, para assuntos internos da Câmara.
O que é indicação (INC) e pedido de informação (RIC)?
Na indicação, o deputado sugere uma ação ao governo, como uma obra ou uma política. No pedido de informação, o deputado cobra dados oficiais de um ministério, que é obrigado a responder.
O que quer dizer "anexado a um projeto parecido"?
Quando já existe um projeto sobre o mesmo tema, a Câmara junta os dois para serem analisados ao mesmo tempo. O projeto continua valendo e pode ter suas ideias aproveitadas no texto final.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada projeto tem o link da ficha oficial, para qualquer pessoa conferir.